Comissão divulga setores com parecer favorável à jornada de 30 horas
A Comissão Permanente de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos do Ifes divulgou a lista dos setores que tiveram parecer favorável para fazer a jornada de 30 horas semanais até o momento. A comissão recebeu 117 processos para flexibilização da jornada, sendo que 33 processos tiveram parecer favorável da comissão até o momento e 54 processos tiveram parecer desfavorável. Os processos já analisados pela comissão foram encaminhados para o Gabinete do Reitor para emissão de parecer.
Entre os processos abertos, 60 retornaram aos setores que os abriram por estarem incompletos, para adequação e esclarecimento de informações. A maior parte deles já retornou à comissão, que já emitiu parecer. Ainda há 21 processos para análise que foram encaminhados aos campi e não retornaram à comissão.
Também há outros nove processos referentes à manutenção da jornada de trabalho de 40 horas semanais, encaminhados pelos setores com o objetivo de manifestar a sua posição. Nesses casos, a comissão não analisará o enquadramento do setor à flexibilização, apenas fará despacho ao Gabinete do Reitor informando a posição do setor.
Após o parecer, favorável ou não, todos os processos analisados serão encaminhados aos campi ou às pró-reitorias para ciência do setor solicitante da flexibilização. Nos setores cujos processos foram negados, os servidores terão um prazo de 60 dias para adotar a jornada de 40 horas semanais, a partir da data de notificação da decisão.
Os setores que não formalizaram processos têm até o dia 1º de fevereiro para adotarem as 8 horas diárias de trabalho, conforme a Resolução CS nº 56/2014. E, a qualquer tempo os setores poderão abrir o processo de flexibilização da jornada de trabalho e encaminhar a Comissão, desde que atendam aos requisitos da Portaria CS 19/2014 e à legislação vigente.
Confira os processos que tiveram parecer favorável da comissão:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Reitoria
Redes Sociais